Líderes indígenas pedem rejeição da PEC 215 em sessão de homenagem

17/04/2015 06:54

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Os líderes indígenas que participaram nesta quinta-feira (16) da sessão de homenagem no Senado Federal, pediram a rejeição da Pec 215, que transfere para o legislativo a atribuição de demarcar as terras indígenas e criticaram a aprovação da lei da biodiversidade.

A Proposta de Emenda à Constituição que transfere para o Legislativo a função de demarcar terras indígenas ainda está na Câmara dos Deputados. O presidente da Funai, Flávio Chiarelli também apoio a demanda dos indígenas: “ Que ela possa ser barrada nesta Casa. Eu tenho certeza que os senhores senadores, com a experiência que detém, perceberão que este não é o caminho. Não é transferindo a homologação das terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo que iremos resolver a questão”, disse.

As lideranças indígenas entregaram à presidente Dilma Rousseff carta com reivindicações, entre elas, a demarcação e a homologação de terras indígenas. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que pediu a sessão de homenagem, informou que há vinte e um processos de homologação aguardando decisão da presidente da República. Durante a sessão, Capiberibe e líderes indígenas pediram atenção às demandas. “ Os povos indígenas pedem ainda à presidente Dilma, que em vez de se dobrar aos interesses do capital, adote postura de defesa irrestrita de seus direitos. E que espero, assim como nossos irmãos indígenas, que eles não recebam do atual governo mais promessas, mas sim respostas concretas ás reivindicações contidas na carta”, afirmou o senador.

 A líder Sônia Guajajara lamentou a aprovação do projeto de lei que trata da biodiversidade, por acreditar que o conhecimento tradicional dos povos indígenas não foi levado em conta. “Esse projeto de lei foi aprovado na Câmara sem o nosso conhecimento. Foi conversado, articulado e construído com o setor empresarial. E nós, os detentores do conhecimento, não podemos opinar”, declarou.

A articulação dos povos indígenas ainda sugeriu a criação no Parlamento de grupo de trabalho com representação indígena.

Fonte: Agência Senado