Detalhes da Proposta do Governo

O governo cedeu à pressão dos servidores e em reunião no dia 3 de setembro com a Condsef apresentou uma nova proposta de reajuste salarial no percentual de 10,8%, escalonado em dois anos: 5,5% (2016) e 5% (2017). A proposta é uma resposta à contraproposta da categoria aprovada na Plenária Nacional da Condsef de 28 de agosto e protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 1º de setembro (documento disponível no site do sindicato).

No que tange aos benefícios, está mantida a proposta inicial do governo que reajusta o auxílio-alimentação em R$ 85,00, passando dos atuais R$373 para R$458; já o valor atual médio da assistência pré-escolar de R$ 73,07 passaria para R$ 321,00; e a média da assistência à saúde de R$ 117,78 passaria para R$ 145,00. 

Já para a incorporação das gratificações aos proventos da aposentadoria pela média dos pontos percebidos nos últimos cinco anos, a nova proposta do governo é de que a diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses (5 anos) anteriores à aposentadoria do servidor seja implementada em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018 e 2019. Também serão contemplados com a incorporação os servidores aposentados que atenderem aos requisitos dos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e que exerceram a referida vantagem por período igual ou superior a 60 meses antes do ato de concessão da aposentadoria.

No que se refere às negociações de questões específicas da base da Condsef, o Ministério do Planejamento agendou uma reunião para o dia 8 de setembro que vai tratar das demandas de forma pontual.  

Fonte: Sindsep-DF