Assembleia do SintsepMS delibera paralisação das categorias de servidores federais na quarta-feira, 23/03
22/03/2022 09:24
O SintsepMS reuniu diretores e sindicalizados em Assembleia Geral Estadual neste sábado, 19/03. A atividade aconteceu no auditório da sede em Campo Grande/MS, no período da manhã.
Compareceram aproximadamente 40 sindicalizados, de diferentes órgãos da base representada pelo SintsepMS (Anvisa, Ebserh, Funasa, Ibama, Incra, Inss, Marinha, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde), provenientes dos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Dourados, Ladário, Terenos e Três Lagoas. Participaram tanto sindicalizados/as da ativa, quanto aposentados.
Os presentes debateram a campanha salarial dos servidores públicos federais. As organizações sindicais dos trabalhadores no serviço público, dentre elas a CUT e a Condsef, juntamente com as demais entidades nacionais representativas do funcionalismo federal, discutem o assunto desde o final de 2021. E desde o início deste ano convergiram para a proposta da CUT e da Condsef de unificar a reivindicação: centrar forças na exigência de que o governo faça uma reposição salarial linear de 19,99% para todos os servidores e servidoras federais.
De acordo com a diretora de assuntos jurídicos do SintsepMS, Maria Helena, a defasagem é maior do que o índice reivindicado. A diretora afirma que “na verdade esse índice de 19,99% não é o que deveria ser dado pra gente em relação a defasagem salarial. Segundo os estudos do Dieese e da Condsef o índice para repor seria no mínimo 49% (desde o governo Dilma). Esse 19,99% se refere apenas aos três anos do governo Bolsonaro”.
Para o diretor adjunto de assuntos jurídicos do SintsepMS, Gilmar Gonçalves, a luta pela reposição de 19,99% é justa e serve para unificar as diferentes categorias e sindicatos em torno de uma reivindicação, mas não supera as lutas para recompor o conjunto das perdas e também reduzir as disparidades salariais. O diretor acrescenta que “desde 2015, no governo Dilma, não há negociação salarial tampouco conquistas de aumentos para os servidores. Os governos neoliberais de Temer e de Bolsonaro representam projetos inimigos dos serviços públicos e dos trabalhadores. Por isso, congelaram nossos salários e tratam os servidores como parasitas e inimigos. Somente a mobilização e a luta poderão levar à conquista da reposição salarial.”
O governo Bolsonaro, sentindo-se pressionado, sinalizou um reajuste apenas nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio saúde) para os servidores da ativa, visando dividir a categoria. Para o diretor de aposentados e pensionistas do SintsepMS, Jurandir de Freitas, essa proposta é inadmissível pois discrimina os servidores aposentados, que também estão com suas remunerações defasadas há mais de 5 anos e sofrem com a carestia. O secretário geral da Condsef, Sergio Ronaldo, vai na mesma linha: “A proposta do governo de reajustar apenas os benefícios, além de deixar os aposentados de fora, é uma afronta para quem vem se dedicando ao serviço público e não tem o seu valor reconhecido”. A assembleia ratificou a posição de não aceitar reajuste apenas nos benefícios.
Após o debate, os presentes na assembleia, por unanimidade, deliberaram realizar uma paralisação por tempo determinado no dia 23/03, combinada com a organização de um ato no mesmo dia, em Campo Grande/MS (indicativo de local: em frente ao Incra ou a Receita Federal), a ser construído em conjunto outras entidades sindicais de servidores públicos federais e o Fórum Permanente de Defesa dos Serviços Públicos, Empresas Públicas e Estatais em MS.
Outros assuntos
Sobre a Campanha contra a aprovação da PEC 32/20, da reforma administrativa, o diretor Elio Araujo informou aos presentes que a proposta, após passar pelas comissões, foi paralisada pela pressão do movimento sindical e aguarda para entrar na pauta de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Os diretores Patrick e Wesley informaram que os empregados da Ebserh vivem um impasse em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Empresa. Os representantes da Ebserh mantém-se intransigentes em condicionar a celebração dos ACTs a que os representantes dos trabalhadores aceitem a retirada de direitos, especialmente a revisão da base de cálculo da insalubridade. Por seu lado, os representantes da categoria não aceitam negociar reajuste em troca de direitos. Durante esta semana os empregados da Ebserh farão assembleias para discutir e se posicionar sobre uma nova proposta da Empresa para o ACT 2020/2023.
A questão do assédio moral e institucional no serviço público federal também foi debatida na assembleia. Os casos envolvendo servidores da Funai tem sido os mais frequentemente relatados ao Sindicato, mas a questão está presente em vários órgãos. Deliberou-se a emissão de uma nota de repúdio do SintsepMS ao assédio moral e institucional aos servidores públicos federais.
Por fim, a assembleia debateu diversos assuntos relativos à organização e à administração do Sindicato sob a pauta de assuntos gerais.
A assembleia realizada no sábado, 19, deliberou pela paralisação dos servidores públicos federais da base de representação do SintsepMS na próxima quarta-feira, 23/03.Também deliberou a construção de um ato público para chamar a atenção da sociedade para os motivos da paralisação.
Assembleia Geral Estadual do SintsepMS, 19/03. Crédito: Adilson Nascimento dos Santos
O SintsepMS reuniu diretores e sindicalizados em Assembleia Geral Estadual neste sábado, 19/03. A atividade aconteceu no auditório da sede em Campo Grande/MS, no período da manhã.
Compareceram aproximadamente 40 sindicalizados, de diferentes órgãos da base representada pelo SintsepMS (Anvisa, Ebserh, Funasa, Ibama, Incra, Inss, Marinha, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde), provenientes dos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Dourados, Ladário, Terenos e Três Lagoas. Participaram tanto sindicalizados/as da ativa, quanto aposentados.
Os presentes debateram a campanha salarial dos servidores públicos federais. As organizações sindicais dos trabalhadores no serviço público, dentre elas a CUT e a Condsef, juntamente com as demais entidades nacionais representativas do funcionalismo federal, discutem o assunto desde o final de 2021. E desde o início deste ano convergiram para a proposta da CUT e da Condsef de unificar a reivindicação: centrar forças na exigência de que o governo faça uma reposição salarial linear de 19,99% para todos os servidores e servidoras federais.
De acordo com a diretora de assuntos jurídicos do SintsepMS, Maria Helena, a defasagem é maior do que o índice reivindicado. A diretora afirma que “na verdade esse índice de 19,99% não é o que deveria ser dado pra gente em relação a defasagem salarial. Segundo os estudos do Dieese e da Condsef o índice para repor seria no mínimo 49% (desde o governo Dilma). Esse 19,99% se refere apenas aos três anos do governo Bolsonaro”.
Para o diretor adjunto de assuntos jurídicos do SintsepMS, Gilmar Gonçalves, a luta pela reposição de 19,99% é justa e serve para unificar as diferentes categorias e sindicatos em torno de uma reivindicação, mas não supera as lutas para recompor o conjunto das perdas e também reduzir as disparidades salariais. O diretor acrescenta que “desde 2015, no governo Dilma, não há negociação salarial tampouco conquistas de aumentos para os servidores. Os governos neoliberais de Temer e de Bolsonaro representam projetos inimigos dos serviços públicos e dos trabalhadores. Por isso, congelaram nossos salários e tratam os servidores como parasitas e inimigos. Somente a mobilização e a luta poderão levar à conquista da reposição salarial.”
O governo Bolsonaro, sentindo-se pressionado, sinalizou um reajuste apenas nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio saúde) para os servidores da ativa, visando dividir a categoria. Para o diretor de aposentados e pensionistas do SintsepMS, Jurandir de Freitas, essa proposta é inadmissível pois discrimina os servidores aposentados, que também estão com suas remunerações defasadas há mais de 5 anos e sofrem com a carestia. O secretário geral da Condsef, Sergio Ronaldo, vai na mesma linha: “A proposta do governo de reajustar apenas os benefícios, além de deixar os aposentados de fora, é uma afronta para quem vem se dedicando ao serviço público e não tem o seu valor reconhecido”. A assembleia ratificou a posição de não aceitar reajuste apenas nos benefícios.
Após o debate, os presentes na assembleia, por unanimidade, deliberaram realizar uma paralisação por tempo determinado no dia 23/03, combinada com a organização de um ato no mesmo dia, em Campo Grande/MS (indicativo de local: em frente ao Incra ou a Receita Federal), a ser construído em conjunto outras entidades sindicais de servidores públicos federais e o Fórum Permanente de Defesa dos Serviços Públicos, Empresas Públicas e Estatais em MS.
Outros assuntos
Sobre a Campanha contra a aprovação da PEC 32/20, da reforma administrativa, o diretor Elio Araujo informou aos presentes que a proposta, após passar pelas comissões, foi paralisada pela pressão do movimento sindical e aguarda para entrar na pauta de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Os diretores Patrick e Wesley informaram que os empregados da Ebserh vivem um impasse em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Empresa. Os representantes da Ebserh mantém-se intransigentes em condicionar a celebração dos ACTs a que os representantes dos trabalhadores aceitem a retirada de direitos, especialmente a revisão da base de cálculo da insalubridade. Por seu lado, os representantes da categoria não aceitam negociar reajuste em troca de direitos. Durante esta semana os empregados da Ebserh farão assembleias para discutir e se posicionar sobre uma nova proposta da Empresa para o ACT 2020/2023.
A questão do assédio moral e institucional no serviço público federal também foi debatida na assembleia. Os casos envolvendo servidores da Funai tem sido os mais frequentemente relatados ao Sindicato, mas a questão está presente em vários órgãos. Deliberou-se a emissão de uma nota de repúdio do SintsepMS ao assédio moral e institucional aos servidores públicos federais.
Por fim, a assembleia debateu diversos assuntos relativos à organização e à administração do Sindicato sob a pauta de assuntos gerais.