Aguardando respostas do governo para junho, maioria do Executivo aprova indicativo de greve para julho

Por unanimidade, representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal aprovaram em plenária nacional da Condsef, neste sábado, 30, indicativo de greve para a 1ª quinzena de julho. A categoria aguarda para junho um retorno formal do governo para as diversas propostas apresentadas ao longo das últimas semanas à Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Participaram da plenária, que também aprovou um calendário de atividades para o mês de junho, mais de 200 representantes das diversas categorias da base da Condsef, 21 entidades de 18 estados (RJ, SP, SE, RS, AP, MS, GO, CE, BA, PB, MG, MA, PR, ES, SC, RR, AC, PA) e o Distrito Federal.

Ao longo deste mês diversas assembleias por local de trabalho serão realizadas até o dia 25 de junho quando acontecerá um Dia Nacional de Luta com paralisações e manifestações nos estados. Apostando no diálogo, o objetivo é acompanhar de perto e avaliar o processo de negociação com o governo. Essas assembleias serão fundamentais para debater se avanços têm sido observados e devem influenciar a decisão da categoria na próxima plenária da Condsef que acontece no dia 27 de junho. Nesta data a maioria dos servidores do Executivo volta a debater a necessidade de deflagração de uma greve a partir da 1ª quinzena de julho.

Na discussão sobre conjuntura, os servidores na plenária da Condsef defenderam os motivos que levaram a categoria a aprovar por unanimidade a preparação para a greve dos federais. A categoria espera que as negociações das pautas específicas e gerais tragam avanços reais. A aproximação com o prazo limite para a definição legal de reajustes para o funcionalismo preocupa a categoria. Dia 21 de agosto é o prazo, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o governo envie proposta ao Congresso Nacional. Como o governo ainda não apresentou nenhuma proposta formal para nenhum setor, a mobilização permanente é essencial neste processo. Até mesmo com relação aos benefícios (auxílio-alimentação, plano de saúde e outros), apenas alguns estudos foram apresentados e com referências bem inferiores às demandas reivindicadas que visam isonomia de valores entre os Três Poderes.

Abaixo o ajuste fiscal – Um texto foi aprovado na plenária chamando a atenção para o fato de que o governo tem usado o discurso do “ajuste fiscal”, o chamado Plano Levy, para justificar que não tem recursos. Desse plano fazem parte as MPs 664 e 665, já votadas no Congresso, e o contingenciamento orçamentário de quase 70 bilhões que já está paralisando ministérios e universidades federais. O texto ainda destaca que por trás do Plano Levy há o objetivo de fazer superávit primário, dinheiro que sai dos cofres públicos direto para o bolso dos banqueiros. Junto a esse cenário já desfavorável, o Congresso – o mais conservador desde 1964 – vem pautando medidas contra a classe trabalhadora, como a terceirização de atividades-fim.

Além disso, outras pautas polêmicas que atacam setores oprimidos da sociedade devem ser levadas a votação, entre elas: Estatuto da Família, Redução da Maioridade Penal, Criminalização do Aborto entre outras. Soma-se a isso o fato do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de 17 anos, julgar favorável a implantação das chamadas Organizações Sociais (OSs) que, para a Condsef, são uma forma aberta de terceirização-privatização-destruição do serviço público.

O texto aprovado na plenária conclui que ao contrário do que dizem o governo, a imprensa, os banqueiros e os patrões, o Brasil não precisa de "ajuste fiscal" e nem de OSs. O que as finanças públicas precisam é de controle dos capitais, que hoje entram e saem do Brasil quando e como querem, lucrando fortunas com a especulação. Precisam da redução da taxa de juros que é a maior do mundo. O que o Brasil precisa é de soberania nacional, que só existe plenamente com um serviço público de qualidade, que atenda às exigências da população trabalhadora.

Por isso, a Condsef, junto com a CUT e outras centrais, é contra o ajuste fiscal e esteve unida a classe trabalhadora neste 29 de maio último, um vitorioso Dia Nacional de Paralisação em defesa dos direitos e da democracia. A Condsef também está unida aos movimentos sociais na luta contra a chamada "PEC da corrupção" que legaliza as doações de empresas diretamente a partidos políticos, aprovada na Câmara dos Deputados por meio de uma manobra do seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Somos contra a corrupção, pela convocação da Constituinte Exclusiva da Reforma Política, como exigiu o plebiscito popular realizado em setembro de 2014.

A Condsef sabe que nada virá sem luta. Por isso é preciso que todos estejam preparados para a greve. Todos juntos, vamos levantar as reivindicações de cada setor junto com a pauta geral dos servidores federais.

Confira o calendário de atividades e participe da luta:

Até 25 de junho 
Rodada de assembleias nos estados para avaliar avanços nos processos de negociação com o governo

25 de junho
Dia Nacional de Luta com paralisações e manifestações nos estados

26 de junho
Reunião do CDE e reunião sobre a Capsaúde

27 de junho
Plenária nacional da Condsef que vai deliberar greve a partir da 1ª quinzena de julho caso o governo não apresente propostas concretas e satisfatórias para os servidores