SINDSEP-MS atuante contra a reforma da Previdência

A direção do sindicato vem participando ativamente da luta contra a reforma da previdência, destacamos aqui algumas destas iniciativas.

O professor Hélder Molina, doutor em História e Políticas Públicas pela UERJ, proferiu palestra sobre a conjuntura política, social e econômica do país, abordando a proposta de reforma da Previdência e o impacto para os trabalhadores do serviço público federal na sede do SindsepMS no dia 30 de maio.

Nesta atividade de formação do SindsepMS participaram diretores e delegados/as, em evento que reuniu 17 participantes.

Molina falou sobre o projeto neoliberal que hoje ataca a classe trabalhadora globalmente, mas principalmente de suas investidas no Brasil, que elegeu um governo empenhado em retirar direitos sociais e entregar o país ao interesse do capital internacional.

A reforma da Previdência (PEC 06/19) foi o ponto alto, com intensa participação, já que hoje ocupa papel central para a luta do movimento sindical brasileiro.

A intenção é de que diretores e delegado/as possam repassar as informações recebidas e as discussões ao conjunto do/as servidores.

Tempo de transição; fim da aposentadoria por tempo de contribuição; idade mínima de 65 anos para homens e 62, mulheres; retirada da Previdência da Constituição, remetendo-o para lei complementar (legislação inferior e menos protegida) foram alguns pontos debatidos, além do sistema de capitalização proposto por Paulo Guedes, já implantado no Chile.

Capitalização, o caso chileno

Neste modelo acaba o sistema solidário, de repartição com participação do estado e passa a ser um sistema de poupança individual dos trabalhadores, administrado por instituições bancárias. Estas poderão cobrar taxas de administração e também utilizar deste dinheiro para especular no mercado financeiro.

Implantado pela ditadura de Augusto Pinochet, o sistema de capitalização fez com que o valor dos benefícios de 80% dos aposentados seja inferior ao salário mínimo do país.

Especialistas no tema

Segundo o economista Andras Uthoff, Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e conselheiro regional da Organização Social do Trabalho (OIT), a capitalização transformou os adultos chilenos de classe média em idosos pobres.

"O essencial por trás de tudo isso é pegar o dinheiro que é transferido para os aposentados e colocá-lo na mão dos banqueiros. Esse é o eixo do sistema de capitalização", explica o economista Ladislau Dowbor, autor do livro A Era do Capital Improdutivo (Outras Palavras & Autonomia Literária).

"O eixo básico é reduzir o acesso aos benefícios de uma aposentadoria minimamente decente, liberando dinheiro para os banqueiros. Simplesmente, o efeito indireto é o mesmo do teto de gastos, que também reduz o acesso da população em geral, em particular os mais pobres, aos recursos da União. O efeito é a concentração de renda."

Ladislau Dowbor é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo

Mobilização

A direção do sindicato tem participado de uma série de eventos no estado, no bojo das articulações pela derrubada da PEC da Previdência.

Diretores participaram do encontro estadual de formação e comunicação da CUT-MS em Campo Grande no dia 29 de março e o Secretário Geral do SindsepMS, participou na cidade de Dourados, no dia 16 de abril, da etapa regional da Conferência Nacional de Formação da CUT, que recebeu a palestra da blogueira Maria Frô sobre comunicação.

A direção do SindsepMS participa da construção de ações coletivas da Frente Brasil Popular e do Comitê Contra as Reformas, que vem lutando pela derrubada desta famígera proposta de reforma da previdência.

Agenda

Está confirmado para o dia 13 de maio (segunda-feira), a partir das 13h30min, a realização da Audiência Pública “Os impactos constitucionais, econômicos e sociais da Reforma da Previdência” com palestra a ser proferida por Carlos Eduardo Gabas, ex-Ministro da Previdência Social, no Auditório Júlio Maia da Assembleia Legislativa Estadual em Campo Grande.

No dia 15 de maio será realizada a Greve Nacional da Educação, com a luta contra a Reforma da Previdência como tema central, o SindsepMS apoia esta iniciativa.  

As centrais sindicais convocaram a Greve Geral para o dia 14 de junho, esta medida foi aprovada em assembleia pelas centrais sindicais no ato do Primeiro de Maio, em São Paulo, contra a reforma da Previdência e os desmandos do governo.

Escrito por: Assessoria com informações da CUT, RBA e colaboração da jornalista Ana Cláudia Salomão.