Arquivo de artigos

CONTATO URGENTE PARA PROPOSITURA DE AÇÃO - COBRANÇA ILEGAL DE PSS SOBRE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

06/05/2013 13:55
  As ações individuais propostas pela Assessoria Jurídica junto ao Juizado Especial Federal de Campo Grande e Dourados, onde se afirma a ilegalidade e suspensão da cobrança do percentual de 11% (onze) por cento, referente ao Plano de Seguridade Social sobre o Terço Constitucional de Férias,...

ASBAP É PROIBIDA DE INCLUIR NOVOS ASSOCIADOS

06/05/2013 13:51
  A Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados e Servidores Públicos (ASBAP) está proibida de incluir novos associados, bem como de continuar divulgando ou oferecendo seus serviços por qualquer meio. A decisão em caráter liminar é da juíza federal Roberta Monza Chiari, substituta da...

CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA 2013 MOVIMENTA BRASÍLIA

06/05/2013 13:40
                      Representantes do SINDSEP-MS participaram de plenárias setoriais na sede da CONDSEF em Brasília.  Foram encontros de servidores da ativa de diversos órgãos, aposentados e pensionistas que discutiram pautas e...

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA

19/04/2013 16:25
  Aos dezoito dias do mês de abril de 2013, às 17 horas, reuniram-se na sede do SINDSEP/MS, os diretores Clarice Sales Sanches, Joel Lima de França, Teófilo de Almeida, Vicente Mota de Souza Lima, Theodoro de Almeida, o servidor Jorge Guimarães e as Assessorias Jurídica e de...

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA

19/04/2013 16:23
      Aos dezoito dias do mês de abril de 2013, às 17 horas, reuniram-se na sede do SINDSEP/MS, os diretores Clarice Sales Sanches, Joel Lima de França, Teófilo de Almeida, Vicente Mota de Souza Lima, Theodoro de Almeida, o servidor Jorge Guimarães e as Assessorias...

CJF REGULAMENTA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE INJUNÇÃO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

18/04/2013 16:56
  O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei n. 8.213/91 (Planos de Benefícios...

CJF REGULAMENTA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE INJUNÇÃO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

18/04/2013 16:54
  O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei n. 8.213/91 (Planos de Benefícios...

DISTRIBUIÇÕES DE NOVAS AÇÕES - PUBLICAÇÕES DJ 63

11/04/2013 11:19
  Prezados Senhores,   Segue abaixo publicação de distribuição de novas ações em favor dos servidores públicos federais para vosso conhecimento. Atenciosamente.   SILVANA GOLDONI ADVOGADA   Informo que os RPV´s do processo dos 3,17% determinado pelo número...

DISTRIBUIÇÕES DE NOVAS AÇÕES - PUBLICAÇÕES DJ 63

11/04/2013 10:47
  Prezados Senhores, Segue abaixo publicação de distribuição de novas ações em favor dos servidores públicos federais para vosso conhecimento. Atenciosamente. SILVANA GOLDONI ADVOGADA   Informo que os RPV´s do processo dos 3,17% determinado pelo número...

AÇÕES PSS - JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL

08/04/2013 19:41
Prezados Senhores; Tem o presente o escopo de informar a Vossas Senhorias as conquistas em favor dos servidores junto ao Poder Judiciário. Este Departamento Jurídico vem propondo ações em nome dos servidores junto ao Juizado Especial Federal desta Comarca e da Comarca de Dourados, visando a...
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